TJMT terá quatro novas vagas de desembargador; juízas despontam para primeira escolha

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso inicia nos próximos dias uma série de processos para escolher quatro novos desembargadores: duas vagas que serão abertas ainda em 2025 e outras duas em 2026, todas destinadas à magistratura de carreira. As promoções seguirão os critérios alternados de merecimento e antiguidade.

A primeira cadeira será aberta em 27 de novembro, com a aposentadoria compulsória do desembargador Sebastião de Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024 por suposta participação em um esquema de venda de sentenças investigado na Operação Sisamnes.

A vaga será preenchida por merecimento e é exclusiva para mulheres. Entre as cotadas estão as juízas Ana Cristina Mendes, Célia Vidotti e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.

Na sequência, o desembargador Sebastião Barbosa de Farias deixará o cargo em 8 de dezembro de 2025, ao completar 75 anos. Esta vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, e o nome do juiz Sérgio Valério desponta como o mais antigo na carreira atualmente.

Em 2026, mais duas cadeiras serão abertas com as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip, prevista para 4 de junho, e Juvenal Pereira da Silva, em 16 de julho. Ambas também serão destinadas a juízes de primeiro grau.

Após a abertura das inscrições em cada processo, o Pleno do TJMT realizará sessões administrativas para avaliar os candidatos com base em produtividade, reputação, formação e capacidade técnica. O mais votado ocupará a vaga.

Posse do novo desembargador pelo quinto

Enquanto o tribunal se prepara para as novas escolhas, o advogado Ricardo Almeida será empossado como desembargador nesta segunda-feira (10), às 10h.

Ele foi indicado pelo governador Mauro Mendes após integrar lista tríplice da OAB-MT, e ocupará a vaga deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho de 2025.

A solenidade terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.